83956 leis
83956 leis
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às…
- Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e estratégias…
- Aprova os critérios de avaliação do mérito dos conselheiros de embaixada a que…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cambarinho…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Douro…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Romeu…
- Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Samil…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cerro da Cabeça…
- Aprova o plano de gestão da área terrestre da Zona Especial de Conservação…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria de Alvor…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peniche/Santa…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Dunas de Mira…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Malcata…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC)…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabeção…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Minas de Santo…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serras da Freita…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Complexo do Açor…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de Arga…
- Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que aprova o…
- Regulamenta o regime excecional de atualização extraordinária do preço dos…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Minho…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Carregal do Sal…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 234/2024, de 14 de fevereiro.
- Autoriza um reforço do montante aprovado, no valor de 41 312,02 €, acrescido de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à reprogramação dos…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 189/2025/2, de 7 de março.
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 09177683…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 118986-H…
- Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do…
- Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia…
- Procede à revisão intercalar da tabela remuneratória dos trabalhadores da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza, para 2026, reprogramar a Portaria n.º 820/2023, de 13 de dezembro.
- Atualiza os efetivos do grupo 6 do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha…
- Louva e concede a Medalha de Mérito Militar, 2.ª classe, ao 13987997…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a participação portuguesa, numa Força Nacional Destacada, para apoio…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 14332700…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2026/1, de 6 de fevereiro, que…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 23482…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que…