83956 leis
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- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2026/1, de 6 de fevereiro, que…
- Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2024, de 14 de fevereiro.
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março, e…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Atualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades…
- Procede à atualização do valor de referência do rendimento social de inserção…
- Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP ―…
- Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL ―…
- Altera o mapa de pessoal dos(as) trabalhadores(as) das administrações…
- Altera o mapa de pessoal do pessoal técnico de pilotagem, constante do anexo I…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ―…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho, que fixa…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 304/2024/1, de 27 de novembro, que…
- Atualiza os valores devidos pela prestação de serviços remunerados pelos…
- Promoção, por distinção, a título póstumo, na categoria de agente coordenador…
- Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do…
- Promoção, por distinção, a título póstumo, na categoria de agente principal da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 151/2013, de 16 de abril, que…
- Primeira alteração à Portaria n.º 141/2020, de 16 de junho, alargando o regime…
- Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º…
- Segunda alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S…
- Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Segunda alteração à Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, alterada pela…
- Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Reclassificação das obras dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Grainho e da…
- Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P…