83956 leis
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- Segunda alteração à Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, alterada pela…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Primeira alteração da Portaria n.º 372/2024/1, de 31 de dezembro, que determina…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da…
- Estabelece a suspensão temporária da aplicação dos n.os 4 e 5 do artigo 3.º da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Altera a categoria de classificação da Igreja de São Julião, em Constância, e a…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Estabelece as condições e requisitos relativos à utilização de resíduos inertes…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P…
- Regula a disponibilização de dados relativos à mobilidade elétrica pelos…
- Exonera o 092849-G, Coronel ADMAER Nuno Alexandre Cruz dos Santos, do cargo…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P,. a assumir…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 104/2025/2, de 5 de fevereiro, que…
- Atribui o Estandarte Nacional à 18.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACIFF ― Associação Comercial…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA ― Associação Nacional…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…