83956 leis
83956 leis
- Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Revoga a Portaria n.º 18092 - Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aprova e manda pôr em execução a organização (provisória) do secretariado da…
- Regula as condições para a concessão da gratificação de isolamento aos…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e…
- Autoriza o reforço de uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento…
- Autoriza o reforço de uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento…
- Autoriza o reforço de duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nos orçamentos privativos…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativa das…
- Fixa, relativamente aos anos de 1955, 1956, 1957, 1958 e 1959, em 2 por mil a…
- Regula as condições de prestação de provas públicas nos concursos para a…
- Fixa em $05 por litro a taxa, a que se refere o Decreto-Lei n.º 26317, a…
- Aprova as regras a observar nos concursos para chefes de secção do pessoal do…
- Mantém em vigor, com as alterações constantes da presente portaria, as tarifas…
- Dá nova redacção à alínea b) do artigo 5.º do programa do concurso-tipo…
- Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e…
- Determina que seja provido por livre escolha do Ministro o lugar de…
- Aprova a tabela das doenças contagiosas de declaração obrigatória, tanto nos…
- Abre um crédito na província ultramarina de Timor, destinado a ocorrrer aos…
- Aumenta de vários lugares os quadros do pessoal auxiliar das Conservatórias do…
- Manda aditar dois condutores de viaturas auto ao quadro do pessoal assalariado…
- Autoriza o Governo-Geral de Moçambique a executar em mais de um ano económico a…
- Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do…
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas os Decretos-Leis n.os 41790 e…
- Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados ao pagamento da…
- Dá nova redacção aos artigos 1.º a 2.º do Regulamento do Prémio Zeferino de…
- Manda encerrar, na presente época venatória, no próximo dia 31 do corrente a…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Abre um crédito destinado a ser inscrito em adicional à tabela de despesa…
- Aprova e manda pôr em vigor durante o ano de 1961 os quantitativos diários a…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa…
- Fixa em 2 por mil a taxa para o ano económico de 1961 a cobrar dos…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Manda aplicar em todas as províncias ultramarinas, observada a modificação…