Legalize83957 leis
83957 leis
- Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa…
- Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao 22074792, Coronel…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial e…
- Procede à terceira alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao 091816-E, Coronel…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao 20881…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao 00371884…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao 059564-A…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 12282686…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 14029987…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao assistente…
- Atualiza, com efeitos a 1 de janeiro de 2026, as taxas devidas pela emissão de…
- Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º…
- Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o…
- Décima alteração da Portaria n.º 54-A/2023 e da Portaria n.º 54-C/2023, de 27…
- Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e…
- Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
- Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de…
- Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para…
- Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 193/2025/2, de 10 de março.
- Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais…
- Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o…
- Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
- Procede à alteração do Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela…
- Procede à alteração do Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º…
- Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho, que…
- Sexta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786…
- Procede à alteração do Regulamento do jogo «apostas desportivas à cota de base…
- Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2026.
- Aprova o Regulamento da 2.ª Edição do Programa Cheque-Livro.
- Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições…