Legalize83957 leis
83957 leis
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar a despesa decorrente da…
- Promoção por distinção, ao posto de Cabo-Chefe, do Cabo de Infantaria (2030850)…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Classifica como bem cultural móvel de interesse público um painel de azulejos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Prorroga a vigência da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com…
- Segunda alteração à Portaria n.º 159/2004, de 14 de fevereiro, que fixa os…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA ― Associação Nacional…
- Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Portway ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 173/2025/2, de 5 de março.
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual relativo à aquisição de gás…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que…
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agropecuária da…
- Regula a transferência do Ministério das Finanças para a ADSE, I. P., das…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Ratifica a decisão de participação nacional na EUNAVFOR MED IRINI, em 2025.
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 353/2023, de 18 de julho.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 184/2025/2, de 6 de março.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, de 26 de março, reprogramada pela…
- Altera a Portaria n.º 235/2025/2, de 1 de abril, procedendo à reprogramação da…