Legalize83957 leis
83957 leis
- Regula a transferência do Ministério das Finanças para a ADSE, I. P., das…
- Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no…
- Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arraiolos.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro.
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Exonera o 25587, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Luís Filipe Patrocínio Tomás, do…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que…
- Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral da Economia.
- Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 66/2011, de 4 de fevereiro, que…
- Fixa o valor das taxas e dos custos administrativos no acesso à atividade de…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 340/2024, de 26 de fevereiro.
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 10/2025/2, de 3 de janeiro, que…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 206/2024, de 12 de fevereiro.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 872/2022, de 21 de novembro.
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 632/2023, de 20 de outubro de 2023.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 419/2023, de 7 de agosto, que autoriza a…
- Procede à aprovação do regulamento para a eleição indireta do presidente e de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 71/2024, de 15 de janeiro.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Aprova a criação do programa «Floresta Azul ― Restauro Ecológico de Pradarias…
- Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Estabelece os deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral em…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Marinha a reprogramar o encargo plurianual autorizado pela Portaria…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…