Legalize83958 leis
83958 leis
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza entidades adquirentes a realizar a despesa com aquisição de serviços…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Entidade do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Cria o «Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o…
- Revoga diversas portarias de delimitação de perímetros de proteção de captações…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Exonera o 123681-E, Tenente-Coronel ENGAED Luís Filipe Magalhães Pereira, do…
- Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ―…
- Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança…
- Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e…
- Altera o artigo 8.º do Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de…
- Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 218/2023, de 11 de maio.
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Fixa as taxas devidas pelos atos e serviços praticados pela Direção-Geral de…
- Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de…
- Regulamenta os termos do procedimento concorrencial para a atribuição de…
- Procede à terceira alteração à Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, alterada…
- Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração…
- Exonera o 21987, CMG EN-AL Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto, do…
- Exonera a 103579-H, COR ENGEL Ana Paula da Silva Jorge, do cargo «121.120.001 ―…
- Exonera o Primeiro-Cabo MMT, 141719-D, Bruno Miguel Soares Gonçalves, do cargo…
- Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 633/2024/2…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Exonera o 21888, Capitão-de-Mar-e-Guerra M, António Manuel Maurício Camilo, do…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 22989…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 339/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…