83956 leis
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- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 06405694…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 241/2026/2, de 11 de maio.
- Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Revoga a Portaria n.º 104/2016, de 22 de abril, que fixa o perímetro de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional da…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 127628-L…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, à 06224409, Major…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, alterada…
- Altera a Portaria n.º 442/2025/1, de 12 de dezembro, que cria o Programa…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que…
- Fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 245/2026/2, de 14 de maio.
- Aprova o Regulamento do Prémio de Incentivo à Promoção Internacional da Cultura…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho aos…
- Alteração da Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da…
- Primeira alteração da Portaria n.º 235/2020, de 8 de outubro, que estabelece o…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que…
- Regulamento de Heráldica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional.
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Fernão…
- Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira…
- Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, que regulamenta as…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…