Legalize83956 leis
83956 leis
- Estabelece as normas de aplicação do Programa de Financiamento da Indústria do…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º…
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público na sequência da alteração dos…
- Aprova as tabelas de referência de preços aplicáveis à publicitação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Aprova a declaração de informação sobre o imposto complementar (GIR).
- Procede à criação da Alfândega de Sines.
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de…
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a EMEL ― Empresa Municipal de…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação da…
- Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 87/2025/2, de 4 de fevereiro.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/1, de 17 de novembro, e à…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, à 20976192…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação da…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, a título póstumo…
- Aprova o procedimento conducente à decisão do membro do Governo responsável…
- Regulamentação da remuneração devida às farmácias de oficina pela prestação de…
- Aprova os modelos dos documentos de identificação profissional e livre-trânsito…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Atualiza os quantitativos para o abono de alimentação dos militares das Forças…
- Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à técnica superior…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Terceira alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela…
- Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei…
- Aprova o modelo de declaração relativa ao regime de grupos no âmbito do imposto…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de…
- Prorroga, até 30 de junho de 2026, o prazo para apresentação das contas…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que aprova o…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada…
- Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…