Legalize83956 leis
83956 leis
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 045198-D…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) e da Zona de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Paiva…
- Estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra.
- Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
- Define a tarifa aplicável à eletricidade produzida por centros eletroprodutores…
- Autoriza a Estrutura de Missão para a Comunicação Social a assumir o encargo…
- Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março, que procede à agregação de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Alteração excecional e temporária ao limite máximo da tensão de vapor das…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 897-A/2024/2, de 6 de dezembro, na…
- Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Picadeiro, onde se…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Mosteiro da Cartuxa…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Estabelece as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de…
- Regulamenta o procedimento de reconhecimento e concretização das isenções…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2025/1, de 31 de julho, que…
- Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
- Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 538/2025/2, de 24 de setembro, que…
- Transformação digital dos sistemas centrais da Autoridade Nacional de Segurança…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 855/2024/2, de 28 de novembro.
- Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho.
- Classifica como sítio de interesse público a Lapa da Meruje, em Carvalhal de…
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes e…
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
- Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência…
- Aprova os estatutos provisórios da Agência de Geologia e Energia, I. P., no…