Legalize83956 leis
83956 leis
- Aprova os estatutos provisórios da Agência de Geologia e Energia, I. P., no…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 360/2025/2, de 23 de maio.
- Transformação digital dos sistemas centrais da Autoridade Nacional de Segurança…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 218/2023, de 11 de maio.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir…
- Classificação da obra do Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães no grupo III ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, na sua…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.006 ― Adjunto da UE 1», na Missão…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Nomeação do TCOR INF Fernando César de Oliveira Ribeiro para o cargo «TSC TTTX…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.008 ― Oficial de Ligação DELNATO…
- Exoneração e nomeação para o cargo «OEW O1CX 0220 ― Surveillance Operator», na…
- Altera a Portaria n.º 658/2023, de 13 de novembro, que nomeia o…
- Exoneração e nomeação para o cargo «OSC PPSB 0080 ― Staff Officer (Strategic…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.007 ― Adjunto da União Europeia…
- Estabelece as regras de armazenamento, comercialização e transporte de moluscos…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos…
- Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado…
- Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Exonera a 17867695, Tenente-Coronel ENG Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de…
- Exonera o 03737994, Tenente-Coronel INF César Miguel Santinho Garcia, do cargo…
- Exonera o 12419387, Major-General Sérgio Augusto Valente Marques, e nomeia o…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União de Associações do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACAP ― Associação Automóvel…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ―…
- Primeira alteração à Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, que estabelece…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a OPART ― Organismo de Produção…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Segunda alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 331486…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…