Legalize83956 leis
83956 leis
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 331486…
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir encargos plurianuais decorrentes…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Institui a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028 e 2029…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao General de Exército Amador…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 946/2024/2, de 30 de dezembro.
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 09610189…
- Aprova a reversão constituída pelos lotes 46-O, 56-O, 34-F e 71-F, que fazem…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 529/2022, de 3 de junho, que…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 13/2025/2, de 6 de janeiro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
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- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 913/2024/2, de 11 de dezembro, que autorizou o…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 208/2025/2, de 20 de março, que autorizou a…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…