Legalize3603 leis
3603 leis
- Delegação de competências do Conselho Administrativo do Instituto Politécnico…
- Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho directivo do Instituto de Apoio…
- Resolução Fundamentada da declaração de utilidade pública da expropriação das…
- Centro de Estudos Interdisciplinares Paisagens, Indivíduos e Sociedades (CEIPIS)
- Centro de Tecnologias Mecânicas e de Materiais (CT2M)
- Nomeia o Governador Civil de Leiria
- Exonera a Governadora Civil de Lisboa e nomeia a nova Governadora Civil
- Exonera Alberto Alves Santos do cargo de vogal executivo da comissão directiva…
- Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
- Resolução fundamentada do MOPTC sobre a declaração de utilidade pública da…
- Resolução n.º 1/07-PG-SRA
- Resolução n.º 2/07-PG-SRM
- Remessa de contas ao Tribunal
- Nomeia os novos membros do conselho de administração da Agência Nacional de…
- Nomeia os novos vogais do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência para o…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Navegação Aérea…
- Delegação de competências
- Ratifica a alteração em regime simplificado ao Plano Director Municipal do…
- Regras técnicas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos da Universidade do…
- Exonera, a seu pedido, a governadora civil de Setúbal e nomeia a nova…
- Clarifica que o licenciado Francisco Teixeira Pereira Soares, nomeado vogal do…
- Aprova as regras para a concessão de alojamento nas residências do IPP
- Aprova as regras técnicas para aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas…
- Criação do Núcleo de Investigação em Marketing e Estratégia
- Fixa o valor das propinas para o ano lectivo de 2007-2008
- Aprova o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e…
- Nomeia o novo presidente do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios…
- Renova o mandato do licenciado Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do…
- Reactiva, pelo prazo de um ano, o prazo de funcionamento da comissão de…
- Designa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Delega no Ministro da Administração Interna, com a faculdade de subdelegação, a…
- Designa os representantes da República Portuguesa nas comissões instituídas…
- Exonera o governador civil de Faro e nomeia o novo governador civil
- Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso na…
- Grupos disciplinares do Departamento Autónomo de Arquitectura
- Nomeia representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social o…
- Nomeia como representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social o…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Teatro Nacional…
- Resolução fundamentada na sequência da providência cautelar - processo n.º…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Teatro Nacional…
- Nomeia os membros do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios…
- Nomeia o conselho de administração do Teatro Nacional de D. Maria II, E. P. E.
- Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E.
- Nomeia o conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
- Delegação de competências
- Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do…
- Renova a nomeação do licenciado José Agostinho Martins de Matos para o cargo de…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Empresa de…