Catálogo de leis portuguesas — 3603+ normas

Exonera, a seu pedido, o licenciado João Campos Vargas Moniz do cargo de gestor…

Resolucao 2007-04-26 Em vigor texto original Não indexado

Delegação de competências

Resolucao 2007-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 2/2007/MAR.27-1.aS/PL - instrução e tramitação dos processos de…

Resolucao 2007-04-23 ↻ 2011-08-16 Revogada texto original 19 art.

Renova o mandato do licenciado Abel Sancho Pontes Correia para o cargo de vogal…

Resolucao 2007-04-02 Em vigor texto original Não indexado

Resolução fundamentada na sequência da providência cautelar - processo n.º…

Resolucao 2007-03-30 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho directivo do ICEP Portugal, I…

Resolucao 2007-03-29 Em vigor texto original Não indexado

Delegação de competências do conselho directivo do IPTM na sua presidente e…

Resolucao 2007-03-09 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia os membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.

Resolucao 2007-03-05 ↻ 2010-04-19 Em vigor texto original Não indexado

Delegação de competências na presidente do Instituto Politécnico de Santarém

Resolucao 2007-02-26 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia a sociedade Grant Thornton & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais…

Resolucao 2007-02-08 Em vigor texto original Não indexado

Exonera e nomeia membros dos conselhos directivos do IAPMEI e ICEP, bem como…

Resolucao 2007-02-06 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido, o actual representante de Portugal junto da Organização…

Resolucao 2007-01-29 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho de administração da Entidade…

Resolucao 2007-01-22 Em vigor texto original Não indexado

Exonera dos conselhos directivos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias…

Resolucao 2007-01-22 Em vigor texto original Não indexado

Aprovação do programa de fiscalização da Secção Regional dos Açores do Tribunal…

Resolucao 2007-01-15 Em vigor texto original Não indexado

Aprovação do programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira do Tribunal…

Resolucao 2007-01-15 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Funchal

Resolucao pt-30 2007-01-10 Em vigor texto original 4 art.

Resolução n.º 105/2006

Resolucao 2006-12-19 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 104/2006

Resolucao 2006-12-18 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 103/2006

Resolucao 2006-12-15 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 102/2006

Resolucao 2006-12-14 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 101/2006

Resolucao 2006-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 100/2006

Resolucao 2006-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Resolução

Resolucao 2006-11-27 Em vigor texto original 25 art.

Resolução n.º 3/2006/M

Resolucao pt-30 2006-11-24 Em vigor texto original 30 art.

Resolução n.º 99/2006

Resolucao 2006-11-17 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 98/2006

Resolucao 2006-10-30 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 97/2006

Resolucao 2006-10-27 Em vigor texto original 20 art.

Resolução

Resolucao 2006-10-20 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 96/2006

Resolucao 2006-10-17 ↻ 2009-01-14 Revogada texto original Não indexado

Resolução

Resolucao 2006-10-16 Em vigor texto original 24 art.

Resolução n.º 95/2006

Resolucao 2006-10-02 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 94/2006

Resolucao 2006-09-26 Em vigor texto original 12 art.

Resolução n.º 93/2006

Resolucao 2006-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 92/2006

Resolucao 2006-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 91/2006

Resolucao 2006-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 90/2006

Resolucao 2006-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 89/2006