3603 leis
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- Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2021
- Prestação de contas relativas ao ano de 2020 e gerências partidas de 2021
- Resolução n.º 4/2020 - PG: Programa Anual da Secção Regional dos Açores para…
- Resolução do conselho de gestão P.PORTO-CGEST-01-2020 - tabela de taxas e…
- Republicação da Resolução n.º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios…
- Plenário Geral e anexo - Código de Conduta dos Juízes Conselheiros do Tribunal…
- Resolução n.º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos…
- Prestação de contas relativas ao ano de 2019 e gerências partidas de 2020
- Resolução n.º 1/2019 - Plenário Geral, programa anual da Secção Regional dos…
- Resolução n.º 2/2019 - Plenário Geral, programa anual da Secção Regional da…
- Resolução n.º 5/2019 - 1.ª Secção, aditamento de uma norma à Resolução n.º…
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Resolução n.º 2/2019 - 1.ª Secção e anexos, relativos às instruções de…
- Aprova a diretiva relativa à norma orientadora para a instalação de sinalética…
- Aprovação da Diretiva relativa às normas técnicas para operacionalização de…
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Resolução n.º 7/2018 - 2.ª Secção, Prestação de contas relativas ao ano de 2018…
- Resolução n.º 4/2018 - Plenário Geral, Programa de Fiscalização da Secção…
- Resolução n.º 5/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção…
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Delegação de competências nos Membros do Conselho de Administração do ISCAP
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos
- Resolução n.º 2/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção…
- Prestação de contas relativas ao ano de 2017 e gerências partidas de 2018
- Aprovação de planos de emergência de proteção civil
- Resolução n.º 3/2016 - 2.ª Secção - Prestação de Contas ao Tribunal relativas…
- Procede à renovação da comissão de serviço do presidente do Conselho Nacional…
- Designa o presidente do conselho de administração da Entidade Nacional para os…
- Resolução 1/2016 - Plenário Geral Programa de Fiscalização da Secção Regional…
- Designa um dos vogais do conselho de administração da Comissão do Mercado de…
- Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de…
- Designa a presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência
- Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do…
- Designa a presidente, a vice-presidente e um dos vogais do conselho de…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro…
- Comissão Nacional de Proteção Civil aprovar os planos de emergência de âmbito…
- Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Hospital da Senhora da…
- Designa o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
- Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional da…
- Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das…
- Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e…
- Aprovação de Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil e Planos…
- Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
- Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação…
- Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
- Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que…
- Propõe ao Conselho da Europa a designação de um novo membro para a Câmara dos…