3603 leis
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- Propõe ao Conselho da União Europeia a substituição de um membro efetivo da…
- Designa a presidente e um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional…
- Designa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Designa um vogal para o conselho de administração da Entidade Reguladora dos…
- Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da…
- Nomeia dois novos administradores para o Banco de Portugal
- Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Nomeia o presidente e um vogal executivo do conselho de administração do…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de…
- Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior…
- Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve…
- Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E.
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal…
- Nomeia os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento…
- Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
- Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
- Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São…
- Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa…
- Nomeia o conselho de administração da Fundação INATEL
- Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do…
- Nomeia o vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da…
- Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do…
- Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do…
- Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de…
- Designa os membros do conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E…
- Resolução n.º 1/2015 - Plenário Geral - Programa de Fiscalização da Secção…
- Resolução n.º 2/2015 PG
- Resolução n.º 1/2015 - 2.ª Secção
- Revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos…
- Acreditação de ciclos de estudos que compreendam «anos preparatórios», «ciclos…
- Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social
- Propõe ao Conselho da Europa a designação dos novos membros para a Câmara das…
- Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Arcos de…
- Nomeia um vogal para o conselho de administração da Agência para o Investimento…
- Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de…
- Designa o presidente e o vice-presidente do conselho de administração da…
- Designa o conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos…
- Nomeia um vogal do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da…
- Designa o governador do Banco de Portugal para um segundo mandato
- Nomeia a vice-presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de…
- Nomeia os vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses…