3603 leis
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- Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
- Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- Designa o conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da…
- Designa vogais do conselho consultivo do Banco de Portugal
- Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de…
- Nomeia dois novos administradores do Banco de Portugal
- Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio…
- Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
- Nomeia três vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar…
- Reconduz no cargo o mediador de crédito
- Designa o presidente e um vogal para o órgão de gestão da Comissão para o…
- Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio…
- Aprovação de planos de emergência externos e planos especiais de emergência de…
- Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Coruche…
- Nomeia um vogal do conselho da Autoridade da Concorrência
- Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria…
- Designa o vice-presidente e os vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e…
- Nomeia os membros do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e…
- Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E.
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela…
- Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor…
- Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes dos municípios…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa…
- Resolução n.º 1/2013-SRA-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional dos…
- Resolução n.º 2/2013-SRM-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional da…
- Renova a comissão de serviço do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e…
- Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I…
- Resolução n.º 7_2013-2.ª Secção - prestação de contas ao Tribunal relativas ao…
- Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Designa vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e…
- Designa o conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
- Resolução n.º 6/2013 - 2.ª Secção - alteração à Resolução n.º 4/2001 - 2.ª…
- Nomeia o presidente e o diretor clínico do conselho de administração do…
- Designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
- Nomeia o diretor clínico na área hospitalar, o diretor clínico na área dos…
- Nomeia o presidente e um vogal do conselho da Autoridade da Concorrência
- Resolução n.º 3/2013 - 2.ª S - remessa das contas ao Tribunal, relativas ao ano…
- Aprovação de planos municipais de emergência
- Aprovação do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Condições…
- Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração do Centro Hospitalar…
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E