3603 leis
3603 leis
- Renova o mandato do presidente do conselho directivo da Fundação Ricardo do…
- Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2011
- Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2011
- Remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de 2010
- Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Arronches…
- Aprovação dos Planos de Emergência Externos de SEC - Sociedade de Explosivos…
- Nomeia os membros do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores…
- Nomeia os membros do conselho geral e do conselho de administração da Fundação…
- Designa como representante suplente do Governo no Conselho Económico e Social o…
- Nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde
- Nomeia os membros do conselho de administração dos Serviços Partilhados do…
- Nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E…
- Nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E…
- Aprova os Planos de Emergência Externos de Ílhavo e do Complexo Industrial do…
- Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Mafra, Sintra e…
- Aprova o Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para o Túnel da…
- Nomeia os membros do conselho de administração da Agência Nacional de Compras…
- Nomeia o governador do Banco de Portugal
- Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E.
- Designa o representante da República Portuguesa na comissão bilateral prevista…
- Nomeia o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços…
- Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do…
- Altera o Regulamento Interno do Tribunal de Contas (resolução do plenário geral…
- O conselho de gestão do Instituto Politécnico de Santarém delega competências…
- Designa os representantes do Governo e do sector empresarial do Estado no…
- Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio…
- Renova o mandato dos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E…
- Designa os novos representantes de Portugal no Congresso dos Poderes Locais e…
- Delega no Ministro da Administração Interna a competência para a realização dos…
- Nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de…
- Confirma a nomeação de um vogal executivo da comissão directiva do PO Regional…
- Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas…
- Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Alandroal…
- Aprova os planos de emergência externos das empresas COLEP CCL - Vale de Cambra…
- Delega na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a faculdade…
- Nomeia o comissário do Plano Nacional de Leitura
- Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2010 - resolução…
- Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2010 - resolução…
- Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de…
- Nomeia um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E…
- Nomeia um vogal do conselho de administração da sociedade Frente Tejo, S. A.
- Designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões (2010-2014)…
- Resolução n.º 2/09-2.ªS - prestação de contas por via electrónica
- Resolução n.º 3/09-2.ªS - remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de…
- Delega na Ministra da Educação a competência para a prática de todos os actos a…
- Exonera e nomeia os governadores civis
- Nomeia o vogal do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional de…
- Aprova o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área…
- Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Alenquer