Legalize3603 leis
3603 leis
- Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Castro Verde, com…
- Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Alenquer
- Exonera a governadora civil de Lisboa e nomeia o novo governador civil
- Exonera, a seu pedido, o governador civil de Bragança e nomeia o novo…
- Exonera os governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu e nomeia…
- Nomeia o mediador do crédito
- Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Concelho do Funchal…
- Resolução fundamentada de interesse público, nos termos do disposto no artigo…
- Renova o mandato do licenciado José António Silveira Godinho para o cargo de…
- Exonera, a seu pedido, os governadores civis do Porto e de Santarém e nomeia os…
- Nomeia o presidente e um vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de…
- Nomeia dois vogais para o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.
- Regras técnicas para a concessão de bolsas de estudo aos estudantes da…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João…
- Delegação de competências do conselho administrativo nos presidentes dos…
- Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do…
- Renova os mandatos do presidente e de um vogal do conselho directivo do…
- Exonera, a seu pedido, o governador civil de Vila Real e nomeia o novo…
- Altera a resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008 (2.ª série), de 30 de…
- Nomeia os membros do conselho de administração da REFER - Rede Ferroviária…
- Aprovação do Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2009
- Contratos adicionais aos contratos visados
- Aprovação do Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2009
- Resolução n.º 4/08-2S - remessa de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2008
- Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico…
- Nomeia o presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista no…
- Alterações à resolução n.º 22/2008, de 14 de Julho, que aprova as regras…
- Delegação de competências do conselho administrativo no administrador para a…
- Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de…
- Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Funchal, no espaço…
- Nomeia os membros do conselho de administração da Fundação INATEL
- Reconhecimento do interesse público da manutenção da execução do projecto…
- Nomeia os membros do conselho de administração da Frente Tejo, S. A.
- Designa os elementos do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento…
- Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional Dona Maria…
- Criação do Núcleo de Investigação Enfermagem (NIE)
- Fixa o valor da propina a cobrar no ano lectivo de 2008-2009
- Alteração do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e…
- Nomeia um vogal para o conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores…
- Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de…
- Resolução do Conselho de Acção Social do IPP - aprova as regras para a…
- Exonera, a seu pedido, o licenciado Renato Pedro Menino Duarte Homem do cargo…
- Regras para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do IPP
- Exonera, a seu pedido, Silvino Manuel Gomes Sequeira do cargo de vogal…
- Nomeia a licenciada Maria Teodora Osório Pereira Cardoso para o cargo de…
- Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Centros de Investigação Institute for Sustainability and Innovation in…
- Procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do…
- Nomeia o conselho da Autoridade da Concorrência
- Resolução fundamentada da declaração de utilidade pública da expropriação dos…