Legalize4763 leis
4763 leis
- Recomenda ao Governo que assegure a isenção do IVA nas transmissões dos…
- Recomenda ao Governo a criação de gabinetes de atendimento à vítima de…
- Recomenda ao Governo que apele à libertação incondicional e em segurança de…
- Codificação e consolidação da legislação eleitoral.
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna.
- Eleição para o Conselho Superior de Informações.
- Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional.
- Deslocação do Presidente da República a Itália.
- Deslocação do Presidente da República à Suíça.
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde.
- Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados…
- Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em…
- Acompanhamento pela Assembleia da República da Conferência sobre o Futuro da…
- Recomenda ao Governo que retome o funcionamento dos comboios noturnos…
- Recomenda ao Governo que garanta que as autarquias e as populações são…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento das diligências necessárias ao início do…
- Recomenda ao Governo a conclusão urgente do inventário do património…
- Recomenda ao Governo a auscultação das populações abrangidas pelo traçado da…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento da linha de alta velocidade Porto-Lisboa
- Recomenda ao Governo que crie uma réplica do programa «Parlamento dos Jovens»…
- Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em…
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com…
- Recomenda ao Governo que diligencie pela integração do Hospital Dr. Francisco…
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços diplomáticos para defender a…
- Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das…
- Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Prevenção do…
- Recomenda ao Governo a revisão da tabela de honorários dos serviços prestados…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2024
- Aprova, para ratificação, a denúncia, pela República Portuguesa, do Tratado da…
- Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
- Aprova para ratificação o Acordo entre a República Portuguesa e a República…
- Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 190 sobre a eliminação da violência e…
- Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para…
- Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de…
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Aprova a revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países da CPLP, adotada pelo…
- Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças…
- Recomenda ao Governo que aprofunde o processo de deslocalização de entidades e…
- Aprova, para adesão, a Convenção da Organização Internacional de Ajudas à…
- Adota medidas transitórias relativas à prorrogação da aplicação das disposições…
- Terceiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2023
- Recomenda ao Governo que agregue a legislação dispersa relativa à construção de…
- Recomenda ao Governo ações urgentes e agregadoras da comunidade educativa…
- Recomenda ao Governo a reestruturação da Estrada Nacional 238 no troço Cernache…
- Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto…
- Recomenda ao Governo que defenda a criação de um sistema europeu de garantia de…
- Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de garantir a entrada em…
- Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional
- Recomenda ao Governo que assegure a valorização e dignificação dos sapadores…