Legalize4763 leis
4763 leis
- Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos…
- Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano…
- Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e…
- Aprova o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a…
- Aprova as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas…
- Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à intervenção do Fundo…
- Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar…
- Recomenda ao Governo que elabore e implemente o Plano Estratégico do Cinema e…
- Recomenda ao Governo a adoção de políticas integradas e céleres de promoção da…
- Recomenda ao Governo que assegure um pacote de apoios em face das graves…
- Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias à captação, pelos…
- Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das…
- Recomenda ao Governo a construção do Circuito Hidráulico de Vidigueira e…
- Conta Geral do Estado de 2021
- Deslocação do Presidente da República à República Dominicana
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do…
- Condenação da violação dos direitos humanos no Qatar
- Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas…
- Recomenda ao Governo que aplique os descontos previstos na lei para os veículos…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2023
- Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de estudante do ensino superior…
- Recomenda ao Governo que dinamize o transporte de passageiros no Aeroporto…
- Recomenda ao Governo que, no âmbito das organizações internacionais de que faz…
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a criação do Passaporte…
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à tutela política da…
- Recomenda ao Governo o aproveitamento do Aeroporto de Beja nas suas diversas…
- Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2021»
- Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando…
- Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono…
- Recomenda ao Governo que publique o despacho que define os montantes dos apoios…
- Recomenda ao Governo a avaliação da implementação de princípios de justiça…
- Deslocação do Presidente da República a Roma
- Recomenda ao Governo que incentive a recarga artificial de aquíferos para…
- Recomenda ao Governo que aumente a reutilização de águas residuais tratadas
- Consagra o dia 15 de novembro como o Dia Nacional das Conservas de Peixe
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil
- Recomenda ao Governo que incentive projetos de infraestruturas verdes e a…
- Recomenda ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de sistemas de reciclagem…
- Recomenda ao Governo que aprove um Programa de Mobilidade Sustentável para a…
- Deslocação do Presidente da República à Roménia
- Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
- Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
- Deslocação do Presidente da República ao Catar
- Parecer sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece o sistema de…
- Aprova, para ratificação, o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República…
- Recomenda ao Governo a criação de um Programa «Regressar Saúde», dirigido…
- Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos…
- Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo
- Recomenda ao Governo que avalie o regime jurídico das instituições de ensino…