Legalize4767 leis
4767 leis
- Aprova o Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia…
- Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização Europeia de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre…
- Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade
- Deslocação do Presidente da República a Luanda
- Recomenda ao Governo a reconstituição das NUTS III Grande Lisboa e Península de…
- Recomenda ao Governo que adote medidas relativas à proteção dos direitos…
- Recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas…
- Recomenda ao Governo o investimento na transição digital nos museus, palácios e…
- Recomenda ao Governo o cumprimento do princípio da igualdade nos processos…
- Recomenda ao Governo a definição do perfil do conservador-restaurador…
- Recomenda ao Governo medidas específicas para o setor da floricultura
- Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual
- Recomenda ao Governo o alargamento da concessão do apoio social aos…
- Recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a…
- Recomenda ao Governo medidas para preservação dos habitats e salvaguarda das…
- Conta Geral do Estado de 2019
- Recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e…
- Recomenda ao Governo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para…
- Deslocação do Presidente da República a Sevilha
- Recomenda ao Governo que conceda condições aos trabalhadores agrícolas do…
- Recomenda ao Governo medidas para a despoluição e recuperação ambiental da…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do património arqueológico em risco no…
- Aprova o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os…
- Recomenda ao Governo a reavaliação e reforço do Programa Rede Social
- Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço…
- Recomenda ao Governo a alteração da localização do «Pórtico de Neiva», na A28
- Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do barco rabelo e do património naval do rio…
- Recomenda ao Governo o cumprimento do regime especial de concessão de…
- Recomenda ao Governo que convoque o Conselho Nacional da Cultura no contexto da…
- Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
- Recomenda ao Governo a retoma de todas as modalidades desportivas e a abertura…
- Recomenda ao Governo que submeta à Assembleia da República a reestruturação do…
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Estrada Nacional 225
- Recomenda ao Governo que articule com o Instituto Politécnico de Castelo Branco…
- Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos idosos que vivem…
- Recomenda ao Governo a revisão das carreiras profissionais da Polícia de…
- Recomenda ao Governo o reforço das respostas e estratégias na área da saúde…
- Deslocação do Presidente da República à Hungria
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção dos pais em caso de perda gestacional
- Recomenda ao Governo a inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de…
- Recomenda ao Governo a emissão e envio urgente do cartão de antigo combatente e…
- Recomenda ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Deslocação do Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha -…
- Recomenda ao Governo a reativação da campanha de sensibilização ambiental «O…
- Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas…