Legalize4767 leis
4767 leis
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto…
- Recomenda ao Governo que possibilite aos estudantes realizarem exames nacionais…
- Recomenda ao Governo medidas que valorizem os ecossistemas marinhos nos…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2021
- Recomenda ao Governo que promova a construção de novas instalações para a…
- Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e…
- Recomenda ao Governo que o processo de atribuição de apoios ao setor da cultura…
- Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de…
- Recomenda ao Governo a adoção e reforço de medidas de combate à pobreza…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Linha do Norte, entre Vale de Santarém…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas de sensibilização e fiscalização…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e à Guiné-Bissau
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação da atividade de apoio…
- Recomenda ao Governo que o Ministério do Ambiente e Ação Climática responda às…
- Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação…
- Recomenda ao Governo que a antiguidade seja considerada para efeitos do…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à…
- Aprova, para ratificação, a alteração a ser aditada ao artigo 8.º do Estatuto…
- Recomenda ao Governo que aplique as recomendações do Tribunal de Contas…
- Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para os trabalhos de gestão de…
- Recomenda ao Governo que apresente, com carácter de urgência, o estudo relativo…
- Recomenda ao Governo o reforço urgente da rede nacional e da formação em…
- Recomenda ao Governo o planeamento e a antecipação do desconfinamento no setor…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para dotar as pessoas de comunidades…
- Recomenda ao Governo a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e com…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do conjunto monumental islâmico da Sé de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas no âmbito da diabetes
- Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do…
- Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República os…
- Recomenda ao Governo a manutenção e reforço do programa 365 Algarve
- Recomenda ao Governo medidas de incentivo à utilização de artigos de higiene…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação e reforço da…
- Recomenda ao Governo o recrutamento dos recursos humanos necessários ao sistema…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para adaptar os procedimentos…
- Recomenda ao Governo a integração da linha do Vouga no Programa de Apoio à…
- Deslocação do Presidente da República a Andorra
- Recomenda ao Governo a implementação do Serviço de Injunção em Matéria de…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um plano de monitorização das…
- Autorização da renovação do estado de emergência
- Recomenda ao Governo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um…
- Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução e…
- Recomenda ao Governo a preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão…
- Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas
- Recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo referente ao apoio à…
- Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da…
- Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos…
- Recomenda ao Governo que assegure aos sujeitos passivos progenitores o acesso…
- Recomenda ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não…