Legalize4767 leis
4767 leis
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito das obras de expansão do…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos enfermeiros em Portugal
- Recomenda ao Governo a criação de condições que possibilitem o reagrupamento em…
- Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários…
- Concessão de honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
- Recomenda ao Governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º…
- Recomenda ao Governo medidas com vista à retoma da prática desportiva e…
- Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de atestados…
- Recomenda ao Governo o envolvimento das Forças Armadas nas ações de planeamento…
- Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados…
- Recomenda ao Governo que interceda pelas pessoas refugiadas deslocalizadas do…
- Recomenda ao Governo medidas para dotar a Direção-Geral de Alimentação e…
- Recomenda ao Governo a reformulação do modelo de apoios públicos a atribuir às…
- Recomenda ao Governo que adote medidas sociais e habitacionais para a região do…
- Recomenda ao Governo a construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino…
- Recomenda ao Governo que realize uma avaliação ambiental estratégica para a…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência…
- Recomenda ao Governo que institua o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da…
- Recomenda ao Governo que informe os cidadãos sobre as melhores práticas de…
- Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional rigoroso sobre o…
- Recomenda ao Governo que não transfira mais verbas para o Fundo de Resolução…
- Aprova a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de…
- Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto…
- Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional às unidades produtivas…
- Preparação da consolidação da legislação eleitoral
- Recomenda ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto
- Recomenda ao Governo que adote mecanismos de combate ao branqueamento de…
- Recomenda ao Governo que garanta a recolha e o tratamento eficaz dos gases de…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para travar o aumento das…
- Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional…
- Recomenda ao Governo a reposição e regulamentação da carreira de técnico…
- Recomenda ao Governo que reforce a oferta de transporte ferroviário
- Recomenda ao Governo que apoie as instituições do setor social e solidário que…
- Recomenda ao Governo que possibilite a execução da totalidade da dotação…
- Recomenda ao Governo que desenvolva uma iniciativa mobilizadora de debate…
- Recomenda ao Governo que diligencie para salvar a Casa do Alentejo
- Programa de resposta económica e social para o Algarve
- Recomenda ao Governo Português que intervenha junto do Governo Espanhol no…
- Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de uma estratégia nacional de…
- Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e definição de medidas de proteção…
- Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da…
- Recomenda ao Governo que elabore propostas para a eficaz proteção dos…
- Recomenda ao Governo a integração de assistentes operacionais precários na…
- Recomenda ao Governo uma campanha nacional antirracista
- Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República uma relação do…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Autorização da renovação do estado de emergência