Legalize4769 leis
4769 leis
- Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um relatório de análise às recomendações…
- Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do XXI…
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede…
- Autorização da declaração do estado de emergência
- Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno
- Recomenda ao Governo a alteração da Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro…
- Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie…
- Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva «Habitats» e que proceda à…
- Recomenda ao Governo a suspensão das dragagens no estuário do rio Sado
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção do estuário do Sado
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal…
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise
- Deslocação do Presidente da República à Índia
- Deslocação do Presidente da República a Jerusalém
- Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União…
- Orçamento da Assembleia da República para 2020
- Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
- Deslocação do Presidente da República a Moçambique
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
- Recomenda ao Governo a efetiva aplicação do Programa de Apoio à Redução do…
- Deslocação do Presidente da República ao estrangeiro durante o mês de dezembro
- Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto…
- Recomenda ao Governo a publicação da portaria para o reconhecimento de…
- Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares para…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna
- Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…
- Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
- Aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às…
- Aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada…
- Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
- Aprova o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do…
- Aprova o Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União…
- Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em…
- Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados…
- Aprova o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do…
- Aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao…
- Deslocação do Presidente da República à República Italiana e a Paris
- Recomenda ao Governo a retificação da contagem de tempos de trabalho dos…
- Recomenda ao Governo que reconheça a importância estratégica do novo Hospital…
- Recomenda ao Governo a integração de Poceirão e Marateca no concelho de Palmela…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para reforçar a resposta…
- Recomenda ao Governo a integração, sem perda salarial, do suplemento de…
- Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
- Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2018»
- Recomenda ao Governo a avaliação e a revisão do Regulamento das Custas…
- Recomenda ao Governo que elabore e apresente o livro branco sobre o estado do…
- Recomenda ao Governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de…
- Recomenda ao Governo que dê orientações à Administração Tributária e Aduaneira…