Legalize4769 leis
4769 leis
- Deslocação do Presidente da República à Grécia
- Deslocação do Presidente da República a Roma
- Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e regulamentares…
- Declaração da atribuição de 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura como meta…
- Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a…
- Recomenda ao Governo que tome medidas relacionadas com a saída do Reino Unido…
- Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da…
- Recomenda ao Governo a adoção de um quadro legislativo para o autoconsumo…
- Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto «Orquestra Geração»
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a…
- Auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução
- Recomenda ao Governo que apresente e publique um estudo sobre a população de…
- Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para enfrentar a crise do…
- Recomenda ao Governo a defesa, qualificação e promoção do serviço público de…
- Deslocação do Presidente da República à Tunísia
- Recomenda ao Governo determinadas orientações relativas ao Quadro Financeiro…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a ampliação da pista e…
- Recomenda ao Governo que submeta a debate, em Plenário da Assembleia da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de capacitação da população em…
- Recomenda ao Governo que, através da estrutura que entenda adequada, desenvolva…
- Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na…
- Recomenda ao Governo a inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha…
- Recomenda ao Governo o reforço e a fiscalização das condições de circulação de…
- Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de…
- Recomenda ao Governo o cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e a plena…
- Recomenda ao Governo a articulação tarifária e a promoção da redução de preços…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para proteção e salvaguarda do Mosteiro…
- Recomenda ao Governo o reforço de respostas na área da saúde infantil nos…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre as condições de trabalho…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para resolver a poluição da bacia…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para valorização do ensino profissional
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio ao setor leiteiro
- Recomenda ao Governo um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa e um…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para…
- Recomenda ao Governo que inicie o procedimento para a classificação do conjunto…
- Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas
- Recomenda ao Governo a requalificação do parque escolar
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica e Secundária…
- Recomenda ao Governo que adote o procedimento necessário para a classificação…
- Recomenda ao Governo que rejeite a alteração do processo de decisão da União…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e…
- Recomenda ao Governo a promoção e a garantia de acessibilidade ao transporte…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para defender e promover o montado…
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de incentivos para os…