Legalize4770 leis
4770 leis
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- Recomenda ao Governo a atribuição de apoios para a recuperação do concelho de…
- Universalidade da escola pública no concelho de Santa Maria da Feira
- Recomenda ao Governo que promova uma cultura de informação ao consumidor mais…
- Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um Plano de Ação Nacional…
- Recomenda ao Governo a regularização imediata das amas da segurança social, ao…
- Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 236/2013, de 24 de julho
- Recomenda ao Governo que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos do Centro Nacional de Pensões…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2019
- Conta Geral do Estado de 2017
- Deslocação do Presidente da República à Alemanha
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Recomenda ao Governo que emita orientações com vista ao reconhecimento da…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de criação de centros de elevada…
- Recomenda ao Governo o apoio à modernização das empresas do comércio…
- Recomenda ao Governo a realização urgente de obras na Escola Secundária André…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da II Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Regulamento de sinalização do trânsito
- Institui o dia 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do…
- Recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas que permitam a melhoria…
- Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e zona de proteção…
- Recomenda ao Governo a revisão dos critérios de admissão ao Programa Português…
- Recomenda ao Governo que garanta a viabilidade da empresa, a salvaguarda de…
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização dos Cemitérios dos Nossos…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua…
- Recomenda ao Governo que elimine os impedimentos administrativos à efetivação…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir uma habitação digna aos…
- Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo…
- Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
- Recomenda ao Governo a preservação do arquivo histórico da RTP - Madeira
- Recomenda ao Governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor…
- Recomenda ao Governo a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e…
- Recomenda ao Governo que promova a valorização da extensão da plataforma…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre…
- Audição das associações representativas dos militares das Forças Armadas sobre…
- Recomenda ao Governo melhores condições de crédito ao financiamento da limpeza…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e à Costa do Marfim
- Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
- Recomenda ao Governo que intervenha em defesa das pequenas empresas de…
- Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na…
- Recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira
- Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos - Barcelos
- Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na…
- Recomenda ao Governo que promova junto dos órgãos de comunicação social a…
- Deslocação do Presidente da República a Nápoles
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do…
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