Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda ao Governo a identificação automática dos potenciais beneficiários…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China…
- Deslocação do Presidente da República à República Popular da China
- Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos no…
- Primeira alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para aplicação em Portugal do Plano…
- Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional
- Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, de Braga
- Recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência para o alojamento…
- Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do…
- Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos…
- Recomenda ao Governo que legisle sobre a prevenção da contaminação e remediação…
- Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de…
- Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito…
- Recomenda ao Governo medidas de promoção da igualdade remuneratória entre…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República…
- Recomenda ao Governo a redução do custo das portagens na «autoestrada do Pinhal…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e…
- Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino…
- Aprova o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e…
- Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos…
- Recomenda ao Governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de…
- Planeamento de recursos humanos no sector da saúde
- Deslocação do Presidente da República a Angola
- Recomenda ao Governo que promova o alargamento da rede de arbitragem de consumo
- Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco…
- Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da…
- Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a…
- II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre…
- Deslocação do Presidente da República a Madrid
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia…
- Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre…
- Aprova o Quarto Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes…
- Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional
- Recomenda ao Governo a promoção de um estudo sobre a gestão e compatibilização…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das…
- Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a…
- Aprova o Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição…
- Aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…