Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda o reforço da ajuda humanitária aos cidadãos refugiados da Venezuela…
- Eleição de um membro para o Conselho Superior de Segurança Interna
- Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República os montantes do…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
- Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente…
- Deslocação do Presidente da República ao Panamá
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo o cancelamento dos contratos de prospeção de…
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao…
- Deslocação do Presidente da República a Brasília
- Recomenda ao Governo a equiparação dos valores das bolsas e apoios atribuídos…
- Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de…
- Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do…
- Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do…
- Aprova o Protocolo Suplementar à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita…
- Aprova a Decisão (UE, Euratom) 2018/994, do Conselho, de 13 de julho de 2018…
- Orçamento da Assembleia da República para 2019
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos…
- Recomenda ao Governo que desenvolva diligências junto da Ryanair e respetivas…
- Deslocação do Presidente da República à Guatemala
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as consequências e…
- Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de concessão da…
- Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes…
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Suspensão da contagem do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de…
- Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator…
- Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de incentivos para o…
- Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha
- Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha…
- Deslocação do Presidente da República ao Egito
- Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º…
- Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a…
- Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º…
- Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente…
- Recomenda ao Governo o reforço da importância geoestratégica das Regiões…
- Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da Polícia de Segurança…
- Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho no âmbito da…
- Recomenda ao Governo a reposição de todos os horários dos comboios entre Cuba e…
- Aprova o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em 26 de…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Deslocação do Presidente da República à Letónia
- Recomenda ao Governo que estude e apresente normas que assegurem a verificação…
- Recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com o problema ambiental e de…
- Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras em escolas…
- Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Recomenda ao Governo que assegure na escola pública a existência dos…
- Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016…
- Recomenda ao Governo que concretize urgentemente a abertura ao público do Museu…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e…