Legalize4770 leis
4770 leis
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- Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da…
- Recomenda ao Governo a realização de um concurso extraordinário para…
- Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção urgente às condições de…
- Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito…
- Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa…
- Recomenda ao Governo que promova a requalificação da Estrada Nacional 114
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que confiram maior eficiência aos…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Acompanhamento do…
- Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia - 2017»
- Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras
- Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho com vista à…
- Recomenda ao Governo o reforço do financiamento do ANIM - Arquivo Nacional das…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da estrada nacional n.º 124 entre…
- Recomenda ao Governo que regule a política de investimentos da Santa Casa da…
- Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da…
- Recomenda ao Governo a descontaminação célere e urgente das habitações das…
- Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz…
- Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir o bom funcionamento do…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia
- Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos…
- Recomenda ao Governo que adote medidas no quadro do sistema de prevenção e…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a entrada da Santa Casa da…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da…
- Recomenda ao Governo a transferência da titularidade das infraestruturas anexas…
- Recomenda ao Governo a abertura imediata do concurso público para construção do…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto…
- Deslocação do Presidente da República a Salzburgo, Áustria
- Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com…
- Recomenda ao Governo que requalifique com urgência o posto territorial de…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para…
- Recomenda ao Governo que proceda à dragagem de canais de navegação e ao reforço…
- Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros…
- Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio…
- Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no…
- Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao…
- Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na…
- Recomenda ao Governo a reabertura de um novo período de candidaturas à ação…
- Recomenda ao Governo que implemente a obrigatoriedade de informação sobre…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente…
- Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de…
- Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde
- Recomenda ao Governo divulgação de informação respeitante às respostas aos…
- Recomenda ao Governo que dê prioridade ao apoio ao associativismo florestal e à…
- Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão…
- Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de risco de incêndio…