Legalize4770 leis
4770 leis
- Política geral de segurança da informação da Assembleia da República
- Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar o transporte ferroviário no…
- Deslocação do Presidente da República a Florença, Itália
- Recomenda ao Governo a conclusão urgente dos processos de classificação de…
- Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da…
- Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre…
- Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de…
- Recomenda ao Governo que assegure com urgência a proteção e recuperação do…
- Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente…
- Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce das…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e…
- Recomenda ao Governo a preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve
- Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do…
- Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das…
- Recomenda ao Governo a avaliação do impacto e da origem dos microplásticos no…
- Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a…
- Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a…
- Recomenda ao Governo que crie um comité científico agroalimentar
- Recomenda ao Governo a criação de uma plataforma de valorização da produção…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da investigação…
- Recomenda a suspensão imediata das ações de despejo nas casas de função da…
- Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao…
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização aos lares de idosos para…
- Recomenda ao Governo a efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a…
- Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila de Rei, Vila…
- Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir que as faltas ao trabalho…
- Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos…
- Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre…
- Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos
- Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no…
- Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa…
- Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de…
- Promoção e valorização da Cestaria de Gonçalo, no distrito e concelho da Guarda
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de…
- Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de…
- Deslocações do Presidente da República a França, ao Egito e a Espanha
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os…
- Recomenda ao Governo a criação de um Arquivo Sonoro Nacional
- Recomenda ao Governo que reforce a informação dada aos consumidores nas faturas…
- Recomenda ao Governo a elaboração e implementação urgente de um novo Plano…
- Recomenda ao Governo que elabore um estudo sobre as repercussões da reabertura…
- Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens
- Sexta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…