Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da…
- Recomenda ao Governo que desenvolva um programa de promoção da utilização de…
- Recomenda ao Governo medidas que permitam a preservação e valorização do…
- Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Tribunal Permanente de…
- Deslocações do Presidente da República entre 15 de março e 30 de abril
- Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio excecional aos agricultores e produtores…
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar o armazenamento e a reutilização de…
- Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e…
- Recomenda ao Governo que pondere o fim da utilização de louça descartável de…
- Recomenda ao Governo que implemente medidas para viabilizar o setor das…
- Deslocação do Presidente da República à Grécia
- Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade…
- Recomenda ao Governo que reforce o combate ao tráfico de seres humanos para…
- Recomenda ao Governo medidas de monitorização e minimização do atropelamento de…
- Recomenda ao Governo o envio à Assembleia da República dos relatórios sobre a…
- Recomenda ao Governo a manutenção das «ilhas» do Porto
- Recomenda ao Governo a valorização da calçada portuguesa e da profissão de…
- Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e…
- Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Biblioteca Nacional de Portugal
- Recomenda ao Governo que assegure o acesso de todos os municípios sem…
- Parecer sobre a proposta de Decisão do Conselho da União Europeia adotando as…
- Recomenda ao Governo a proteção dos investidores não qualificados do BANIF -…
- Recomenda ao Governo várias medidas para monitorizar e preservar a qualidade…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir o encerramento da Têxtil…
- Recomenda ao Governo que confira prioridade absoluta à conclusão do IC6, bem…
- Recomenda ao Governo que adapte a Base Aérea de Monte Real a aeroporto que…
- Recomenda ao Governo que encontre soluções para resolver a situação dos lesados…
- Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às…
- Aprova, para adesão, o Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens…
- Alteração da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
- Recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de…
- Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências…
- Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das…
- Recomenda ao Governo que no quadro da União Europeia integre a cooperação…
- Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação
- Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da…
- Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para divulgação e facilitação da…
- Recomenda ao Governo a atribuição do subsídio de risco aos profissionais da…
- Recomenda ao Governo a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao…
- Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018
- Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir maior proteção aos menores…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e…