Legalize4770 leis
4770 leis
- Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de…
- Reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e conclusão…
- Eleição do Provedor de Justiça
- Eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação
- Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos que…
- Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
- Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável…
- Recomenda ao Governo que apresente relatório sobre a execução da Resolução da…
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do mercado do gás engarrafado…
- Recomenda ao Governo que promova a requalificação e modernização da linha do…
- Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação integral da…
- Orçamento da Assembleia da República para 2018
- Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade…
- Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de internacionalização dos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo que crie uma equipa de intervenção psicológica que…
- Aprova o «Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Recomenda ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a…
- Deslocação do Presidente da República a Angola
- Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento…
- Recomenda ao Governo a requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.º e 3.º…
- Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola…
- Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária…
- Deslocação do Presidente da República a Malta
- Deslocação do Presidente da República a Barcelona
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação e ampliação urgente da Escola…
- Recomenda ao Governo a concretização das obras na Escola Básica Avelar Brotero…
- Recomenda ao Governo que elabore um plano para a realização urgente de obras de…
- Recomenda ao Governo a substituição dos edifícios da Escola Básica 2,3 Avelar…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire…
- Aprova o Protocolo que altera a Convenção Referente às Infrações e a Certos…
- Aprova a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
- Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual…
- Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as…
- Recomenda ao Governo o reforço das respostas do Serviço Nacional de Saúde na…
- Recomenda ao Governo que assegure a modernização do perímetro de rega de…
- Recomenda ao Governo que proceda à publicação de despacho que fixe a data da…
- Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio…
- Recomenda ao Governo a defesa e preservação das ruínas da antiga cidade romana…
- Recomenda ao Governo que finalize a revisão da Estratégia Nacional da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas que permitam o aumento das vagas para o…
- Recomenda ao Governo que não lance mais concursos de concessão de Pousadas da…
- Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde
- Recomenda ao Governo que tome medidas para alargar a procura turística a todo o…
- Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de…
- Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de…
- Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões…