Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de…
- Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões…
- Beneficiação da Estrada Nacional 223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de…
- Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas…
- Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço da…
- Aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
- Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
- Recomenda ao Governo que diligencie junto da União Europeia para a indicação do…
- Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas…
- Recomenda ao Governo a construção de um matadouro regional no Algarve
- Recomenda ao Governo uma auditoria às capacidades formativas das unidades de…
- Recomenda ao Governo que aprove um regime de isenção parcial e temporário das…
- Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de…
- Recomenda ao Governo que garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as…
- Recomenda ao Governo que reforce o apoio ao Fundo das Nações Unidas para a…
- Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2016
- Recomenda ao Governo que torne obrigatória a indicação do país de origem na…
- Recomenda ao Governo que inclua um representante da Associação Portuguesa de…
- Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono…
- Recomenda ao Governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde…
- Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque…
- Recomenda ao Governo uma participação alargada no processo de recondução do…
- Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação e sensibilização à…
- Recomenda ao Governo que retome o Plano de Ordenamento do Parque Natural do…
- Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da Comunidade dos Países de…
- Recomenda ao Governo a inclusão da Fortaleza de Juromenha, no concelho do…
- Política de Coesão pós-2020
- Deslocações do Presidente da República entre 1 de agosto e 31 de outubro
- Deslocação do Presidente da República à Grécia e a Andorra
- Recomenda ao Governo o reforço dos seus serviços de apoio, acompanhamento e…
- Recomenda ao Governo a publicação de um relatório de avaliação da política…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para promoção e valorização da produção…
- Recomenda ao Governo que adote uma estratégia integrada para a experimentação…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Recomenda ao Governo que promova uma alteração aos estatutos da Metro do Porto…
- Recomenda ao Governo que faça refletir o montante do ajustamento final dos…
- Conta Geral do Estado de 2015
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2017
- Recomenda ao Governo que interceda pela reposição da paragem dos comboios em…
- Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento de um conselho nacional para…
- Recomenda ao Governo a conclusão da construção e outras intervenções na Escola…
- Recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que apoie os produtores agrícolas do Vale do Vouga e…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação dos seguros…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para assegurar o acesso dos habitantes…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…