Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda ao Governo a apresentação de um novo Plano Nacional para a Igualdade…
- Recomenda ao Governo que aprofunde a colaboração entre a Força Aérea Portuguesa…
- Classificação das scooters de mobilidade para permitir o seu acesso aos…
- Recomenda ao Governo que o subsídio de desemprego não possa ser inferior ao…
- Deslocação do Presidente da República a São Petersburgo
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros…
- Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
- Recomenda ao Governo a beneficiação das acessibilidades rodoviárias ao concelho…
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Básica dos…
- Recomenda ao Governo uma solução urgente para os problemas da Escola Básica dos…
- Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar…
- Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho…
- Recomenda ao Governo que elimine as discriminações existentes em sede do…
- Recomenda ao Governo que interceda junto das autoridades espanholas no sentido…
- Recomenda ao Governo a criação de um código específico para as terapêuticas não…
- Recomenda ao Governo o compromisso plurianual para um maior investimento no…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para melhoria do…
- Recomenda ao Governo que regulamente o acesso e o exercício da profissão de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Federação de São Cristóvão e…
- Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando…
- Recomenda ao Governo que inclua na agenda da próxima Cimeira Luso-Espanhola a…
- Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce
- Recomenda ao Governo a reorganização e prestação dos serviços de atendimento da…
- Defende a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a promoção da…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência…
- Recomenda ao Governo que elabore um plano de emergência radiológico para…
- Recomenda ao Governo a aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao…
- Recomenda ao Governo a avaliação e valorização da formação profissional para as…
- Recomenda ao Governo que crie centros de serviços partilhados e valor…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no…
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil
- Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no âmbito da proteção da orla costeira e…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição do rio Vizela…
- Aprova o Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, adotado em…
- Recomenda ao Governo a reativação do projeto do Sistema de Mobilidade do…
- Aprova o Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar…
- Recomenda ao Governo a reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã
- Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da…
- Aprova o Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, adotado em…
- Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa…
- Recomenda ao Governo que garanta o estacionamento reservado a pessoas com…
- Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia de responsabilidade do…
- Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a…