Legalize4770 leis
4770 leis
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar…
- Regulamento da Comissão Permanente
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Deslocação do Presidente da República à Bulgária
- Deslocação do Presidente da República à Suíça
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Costa do…
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo…
- Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa de forma a…
- Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico…
- Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na…
- Recomenda ao Governo a promoção de uma estratégia nacional para o setor das…
- Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados…
- Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do…
- Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa…
- Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e…
- Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de…
- Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação…
- Propõe medidas de combate à pobreza infantil
- Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º…
- Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães…
- Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do…
- Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2015
- Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de…
- Reforça a proteção aos docentes na doença
- Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação…
- Recomenda ao Governo a manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, no troço…
- Recomenda ao Governo a verificação das condições concretas de prestação das…
- Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e…
- Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação…
- Recomenda ao Governo que garanta a navegabilidade e segurança dos portos de…
- Recomenda a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa…
- Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos…
- Recomenda ao Governo que apresente uma solução de longo prazo para garantir a…
- Recomenda ao Governo que apoie a produção de cogumelos shiitake e que acabe com…
- Recomenda ao Governo a alteração do traçado da A32 e da sua ligação à A25
- Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos
- Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para estimular a investigação sobre…
- Avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER) das empresas e dos…
- Recomenda ao Governo a inclusão de uma referência autónoma ao setor da…
- Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de…