Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de…
- Prolongamento da linha do metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D'Este…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com…
- Suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de…
- Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do…
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
- Eleição de cinco juízes para o Tribunal Constitucional
- Eleição para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
- Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço…
- Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço…
- Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre…
- Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
- Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem…
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais
- Recomenda ao Governo medidas de combate à Vespa velutina
- Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
- Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do…
- Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para melhorar…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para…
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Deslocação do Presidente da República a França
- Deslocação do Presidente da República a França
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da…
- Recomenda ao Governo a criação de um registo central de valores mobiliários no…
- Estudos de impacto nos acordos relevantes para as regiões ultraperiféricas
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para troca automática de informações…
- Conta Geral do Estado de 2014
- Deslocação do Presidente da República a Marrocos
- Recomenda ao Governo a defesa e promoção da alheira transmontana
- Constituição da Comissão Permanente
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a…
- Recomenda ao Governo a inventariação e classificação dos bens culturais que…
- Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
- Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do…
- Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da…
- Deslocação do Presidente da República a Lyon
- Recomenda ao Governo a adoção da Recomendação (UE) 2016/336 da Comissão, de 8…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da…
- Recomenda ao Governo a proibição da caça na Reserva Natural da Serra da Malcata
- Recomenda ao Governo que intervenha junto do Governo espanhol no sentido de…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas relativamente ao coque de…
- Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de…
- Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados…
- Recomenda ao Governo que legisle no sentido de permitir que a Agência…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Classificação e valorização das lojas históricas