Legalize4770 leis
4770 leis
- Classificação e valorização das lojas históricas
- Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de…
- Recomenda ao Governo que reduza o valor das portagens nas autoestradas do…
- Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2016
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação
- Reforço das respostas públicas na área da diabetes
- Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação…
- Serviços de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios e competências da Autoridade para as…
- Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade…
- Recomenda ao Governo medidas para enfrentar os problemas atuais do setor da…
- Recomenda ao Governo a promoção de um programa para verificação da presença de…
- Alteração da data da deslocação do Presidente da República à Alemanha
- Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o…
- Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria…
- Pela reposição das quotas leiteiras na União Europeia e pela proteção da…
- Pela intervenção urgente na recuperação da estrada nacional n.º 4
- Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas…
- Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade…
- Recomenda ao Governo a promoção da fileira do figo-da-índia
- Assistência em escala em Portugal: combater a precariedade e promover a…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a…
- Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados…
- Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica…
- Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique
- Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
- Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos…
- Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo…
- Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda…
- Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas…
- Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de…
- Deslocação do Presidente da República a Itália
- Deslocação do Presidente da República à Alemanha
- Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no…
- Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Estrada…
- Deslocação do Presidente da República a Moçambique
- Recomenda ao Governo uma avaliação rigorosa do impacto do novo Regulamento da…
- Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
- Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a…
- Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional…
- Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto…
- Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na…
- Eleição para a Comissão Nacional de Eleições