Legalize4770 leis
4770 leis
- Recomenda ao Governo que reforce a cooperação com o Governo, a Assembleia…
- Consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
- Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do Fundo de Defesa…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção…
- Reconhecimento dos doentes portadores de fibromialgia
- Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais
- Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de valorização do turismo…
- Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu…
- Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014
- Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA -…
- Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os…
- Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República…
- Recomenda ao Governo a promoção da onda da Figueira da Foz, considerada no…
- Transporte por ferryboat entre o continente e a Madeira
- Institui o Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa
- Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de…
- Aprova o Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o Governo…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Recuperação urgente da Mata Nacional do Buçaco e sua valorização para o…
- Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e…
- Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que conduzam ao…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam e garantam uma…
- Recomenda ao Governo medidas a acolher na alteração da lei que regula as…
- Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de…
- Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas restritivas na comercialização…
- Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de diligências com vista ao…
- Recomenda ao Governo a assunção de esforços na esfera supranacional para tornar…
- Aprova o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco…
- Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos…
- Princípios orientadores da revisão da Política Europeia de Vizinhança
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Aprova a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos…
- Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da…
- Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia
- Suspensão da ação de despejo das casas de função da Guarda Nacional Republicana…
- Conta Geral do Estado de 2013
- Recomenda ao Governo a ponderação de incentivos à reconversão urbanística das…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os Estados Unidos…
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…
- Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades…