Legalize4782 leis
4782 leis
- Aprova a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da…
- Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia
- Recomenda ao Governo a ponderação de incentivos à reconversão urbanística das…
- Conta Geral do Estado de 2013
- Suspensão da ação de despejo das casas de função da Guarda Nacional Republicana…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os Estados Unidos…
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…
- Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades…
- Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019
- Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República
- Cria o Gabinete de Controlo Orçamental Externo (quinta alteração à Resolução da…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2015
- Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao…
- Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
- Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que promova uma alteração legislativa que possibilite o…
- Recomenda ao Governo que reveja a potência máxima permitida nos motores das…
- Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e…
- Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…
- Deslocação do Presidente da República à Noruega
- Recomenda ao Governo que crie uma estratégia integrada e eficaz de valorização…
- Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em…
- Pela concretização das obras de remodelação do serviço de urgência do Hospital…
- Valorização da zona industrial das Lavagueiras, no concelho de Castelo de…
- Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo…
- Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC 35 entre Penafiel e…
- Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos…
- Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da…
- Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado…
- Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a…
- Aprova a Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo…
- Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha
- Recomenda ao Governo que estabeleça um plano de prioridades e reforce o…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla…
- Aprova a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo…
- Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
- Aprova o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho…
- Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro…
- Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da…
- Aplicação das recomendações do conselho nacional de educação relativamente ao…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito Parlamentar à…