Legalize4785 leis
4785 leis
- Aprova o Tratado de Comércio de Armas, adotado pela Assembleia Geral das Nações…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à atividade de produção de…
- Recomenda ao Governo medidas para a proteção e valorização da produção de…
- Recomenda ao Governo que assegure a amarração a Portugal do cabo submarino de…
- Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo…
- Dia Internacional da Língua Portuguesa
- Recomenda ao Governo que impeça a deslocalização de empresas que receberam…
- Institui o Dia Nacional do Peregrino
- Deslocação do Presidente da República a Díli e à República da Coreia
- Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos…
- Aprova a Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar
- Conta Geral do Estado de 2012
- Recomenda ao Governo um conjunto de procedimentos para a promoção da…
- Recomenda ao Governo que qualifique o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P…
- Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, e procede à…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da…
- Recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas que assegurem o funcionamento do…
- Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da…
- Aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, aos estatutos da Comissão…
- Recomenda ao Governo que concretize as medidas políticas necessárias para o…
- Aprova o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio…
- Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a assegurar maior eficácia…
- Recomenda ao Governo que mantenha a exclusividade da produção de «Vinho Verde…
- Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação…
- Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido da requalificação da Lagoa de…
- Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de…
- Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro…
- Recomenda ao Governo medidas integradas de sustentabilidade dos montados de…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da…
- Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das Nações…
- Recomenda ao Governo a promoção da regeneração de estruturas típicas urbanas em…
- Libertação da via da água e criação de um regime específico de navegação nos…
- Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de…
- Deslocação do Presidente da República à República Popular da China
- Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das…
- Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento…
- Promoção e divulgação do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da…
- Recomenda ao Governo que proceda à implementação de um programa nacional…
- Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à regulamentação da Lei n.º…
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos programas relativos à…
- Aprova o Acordo de Cooperação Consular entre os Estados membros da Comunidade…
- Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral