Legalize4782 leis
4782 leis
- Recomenda ao Governo que assegure a qualidade da formação médica garantindo…
- Recomenda ao Governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos…
- Aprova o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um…
- Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de…
- Recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Bruxelas
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de divulgação e apoio à prática de Ano…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das…
- Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto…
- Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias…
- Definição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os…
- Recomenda ao Governo que promova medidas tendentes à otimização dos cuidados de…
- Recomenda ao Governo um conjunto de orientações relativas às novas obrigações…
- Recomenda a criação de um regime de suficiência do documento eletrónico para a…
- Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do Centro…
- Apoio extraordinário à Região Autónoma dos Açores
- Comissão eventual de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco…
- Aprova o Protocolo sobre as Preocupações do Povo Irlandês a respeito do Tratado…
- Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no…
- Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto…
- Recomenda ao Governo que considere prioritária a obra de construção do novo…
- Recomenda ao Governo que estude uma alternativa ao «Pórtico do Estádio»…
- Recomenda ao Governo o fim das portagens nas ex-scuts na região de Aveiro…
- Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de Governadores do Banco…
- Recomenda ao Governo medidas para o relançamento do setor da construção civil e…
- Elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de habilitação própria para…
- Recomenda ao Governo que apoie a recuperação do Mercado do Bolhão através de…
- Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a proteção dos produtores e…
- Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do túnel do Marão
- Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão
- Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto…
- Deslocação do Presidente da República à Colômbia e ao Peru
- Pela não discriminação laboral de mulheres
- Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho
- Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres
- Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres
- Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão…
- Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas na…
- Recomenda ao Governo que promova a regeneração ambiental do Sapal de Armação de…
- Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade…
- Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade…
- Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços para que o projeto de…
- Deslocação do Presidente da República a Roma