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4770 leis

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4770 leis

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e Santa Lúcia sobre Troca de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-17 Em vigor texto original 26 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-17 Em vigor texto original 28 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas (conforme…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-16 Em vigor texto original 28 art.
Aprova o recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a adopção de sistemas de comunicação electrónicos em…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a reabertura urgente das Termas de Vizela
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Constituição de uma comissão eventual para a análise das questões do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-03 Em vigor texto original Não indexado
Auditoria ao Sistema Informático de Execuções Fiscais
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que crie um Banco Público de Gâmetas
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-03-01 Em vigor texto original 11 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-28 Em vigor texto original 28 art.
Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-25 Em vigor texto original 39 art.
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-24 Em vigor texto original 291 art.
Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de podologista
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e metro…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo uma avaliação do impacto económico-financeiro das taxas de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-03 Em vigor texto original Não indexado
Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Eleição de um membro suplente para o Conselho de Administração da Assembleia da…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-28 Em vigor texto original Não indexado
Eleição de três suplentes para a Delegação da Assembleia da República à…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para implementar…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-26 Em vigor texto original Não indexado
Recomendação ao Governo para uma solução calendarizada, célere e definitiva…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-26 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que aprove medidas de protecção, fiscalização e reforço…
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a criação de centros de investigação de ensaios clínicos
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Resolucao-Assembleia-Republica 2011-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Convenção sobre Munições de Dispersão, adoptada em Dublin em 30 de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-29 Em vigor texto original 46 art.
Acompanhar a execução da decisão do Conselho da União Europeia da redução dos…
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-29 Em vigor texto original Não indexado
2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2010
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que elimine constrangimentos à execução da política…
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-20 Em vigor texto original Não indexado
Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-20 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-20 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que conclua a verificação das condições de elegibilidade…
Resolucao-Assembleia-Republica 2010-12-20 Em vigor texto original Não indexado

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