Legalize4770 leis
4770 leis
- Deslocação do Presidente da República à Argentina
- Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como prioridade nacional e…
- Recomenda ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade…
- Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações…
- Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em…
- Recomenda ao Governo proceder à avaliação dos critérios a que deve obedecer a…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça
- Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de caulino…
- Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais
- Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da…
- Recomenda ao Governo a publicação do despacho de classificação do Complexo das…
- Aumento do salário mínimo nacional
- Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de…
- Relatório final do grupo de missão sobre a governação económica
- Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo…
- Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de…
- Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção online de…
- Áreas protegidas e incêndios florestais de 2010
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da…
- Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição…
- Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de…
- Orçamento da Assembleia da República para 2011
- Aprova as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares…
- Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do…
- Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à…
- Aprova o acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em…
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a…
- Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para…
- Recomenda ao Governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62
- Recomenda ao Governo medidas que protejam a pesca artesanal costeira, do cerco…
- Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas…
- Divulgação de informação estatística por parte dos organismos do Estado
- Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da…
- Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos
- Instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da…
- Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação…
- Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede…
- Apreciação de iniciativas europeias incluídas no programa de trabalho da…
- Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar
- Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam…
- Relatório do Governo sobre Portugal na União Europeia - 2009
- Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do…
- Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e…
- Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da…
- Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas…