Legalize4770 leis
4770 leis
- Procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º…
- Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos…
- Recomenda ao Governo a regulamentação da aplicação do estatuto de parceiro…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao Movimento Associativo…
- Sobre a problemática da mulher emigrante
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da…
- Realização de auditorias sobre as interrupções no abastecimento de energia…
- Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 -…
- Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
- Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa
- Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na…
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à relação do Estado com a…
- Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A 32 na freguesia da Branca…
- Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A 32…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento da psoríase como doença crónica
- Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença…
- Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade…
- Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a «primeiras obras» no…
- Medidas de combate à corrupção
- Transparência nos contratos públicos
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas tendentes à criação da…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento…
- Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra
- Recomenda ao Governo medidas de apoio extraordinário em resultado da forte…
- Orçamento da Assembleia da República para 2010
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Recomenda ao Governo sete medidas anticrise com efeito rápido na agricultura…
- Consagra o dia 27 de Janeiro como dia de Memória do Holocausto
- Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional
- Recomenda ao Governo a monitorização da aplicação do factor de sustentabilidade…
- Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à…
- Eleição para estrutura consultiva do ambiente
- Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
- Recomenda ao Governo a alteração, neste início de legislatura, de diversos…
- Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados…
- Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação…
- Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento político do…
- Eleição para o Conselho Superior de Informações
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
- Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
- Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
- 10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
- Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
- Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da…
- Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
- Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias…
- Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico