Legalize4770 leis
4770 leis
- Eleição de um membro efectivo da delegação da Assembleia da República à…
- Conta Geral do Estado de 2006
- Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à…
- Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das…
- Deslocação do Presidente da República a Saragoça
- Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados…
- Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado…
- «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados»
- Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz
- Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2008
- Riscos de inundações
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o…
- Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial…
- Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as…
- Deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique
- Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal
- Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de…
- Eleição de dois membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
- Deslocação do Presidente da República a Moçambique
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da…
- Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro
- Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia
- Deslocação do Presidente da República a Espanha
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel…
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de…
- Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
- Aprova o Acto de Revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias…
- Aprova o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN)…
- Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das…
- Orçamento da Assembleia da República para 2008
- Deslocação do Presidente da República ao Chile
- Aprova a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso…
- Aprova o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à…
- Aprova a iniciativa Software Livre no Parlamento
- Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados…
- Aprova o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o…
- Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referente…
- Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005
- Aprova a Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das…
- Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
- Aprova o Acordo de Santa Cruz De La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral…
- Aprova o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal…
- Aprova o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para…
- Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
- Aprova Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade…
- Remodelação integral da Sala das Sessões do Palácio de São Bento
- Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água
- Redução progressiva das emissões de dióxido de carbono (CO<sub>2</sub>) na…