-
Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da representação portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte (NATO)
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia da Organização…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o orçamento suplementar da Assembleia da República para 2005
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Roma
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regime transitório do pessoal da Alta Autoridade para a Comunicação Social
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-04
Em vigor
texto original
2 art.
-
Recomenda o procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Finlândia
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Roma
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a França
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-03-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Madrid
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-03-11
Em vigor
texto original
87 art.
-
Aprova a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-03-03
Em vigor
texto original
102 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Parte da Convenção para o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-15
Em vigor
texto original
39 art.
-
Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-15
Em vigor
texto original
86 art.
-
Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Relativo à Organização…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-15
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-14
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-14
Em vigor
texto original
19 art.
-
Aprova, para adesão, o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens…
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à República de Moçambique
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Resolucao-Assembleia-Republica
2005-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para adesão, o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-30
Última atualização: ↻ 2005-01-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-29
Última atualização: ↻ 2005-01-06
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-29
Última atualização: ↻ 2005-01-06
Revogada
texto original
19 art.
-
Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Assembleia da República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-29
Última atualização: ↻ 2015-05-08
Revogada
texto original
23 art.
-
Viagem do Presidente da República à República Popular da China
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Módulos de tempo de serviço e classificação necessários para acesso nas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-27
Última atualização: ↻ 2025-04-07
Em vigor
texto original
4 art.
-
Orçamento da Assembleia da República para 2005
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de representantes portugueses na Assembleia do Atlântico Norte
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta Geral do Estado do ano de 2002
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Proposta de realização de referendo sobre a Constituição para a Europa
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize