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Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-11-16
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-11-16
Em vigor
texto original
33 art.
-
Fomento de hábitos de leitura
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Viagem do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 2002
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento da Comissão Permanente
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-09-22
Em vigor
texto original
10 art.
-
Participação da Assembleia da República na União Interparlamentar
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-08-19
Última atualização: ↻ 2015-12-17
Revogada
texto original
36 art.
-
Quadro de pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-08-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-08-06
Última atualização: ↻ 2015-12-17
Revogada
texto original
21 art.
-
Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-08-06
Última atualização: ↻ 2019-07-23
Revogada
texto original
18 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-23
Em vigor
texto original
152 art.
-
Constitui grupos de parlamentares conexos com organismos internacionais e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-23
Última atualização: ↻ 2023-08-09
Revogada
texto original
3 art.
-
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-21
Em vigor
texto original
22 art.
-
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-21
Em vigor
texto original
42 art.
-
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-21
Em vigor
texto original
38 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-20
Em vigor
texto original
180 art.
-
Viagem do Presidente da República à República Helénica
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à península da Indochina
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à República Democrática de São Tomé e Príncipe
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-13
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-10
Em vigor
texto original
60 art.
-
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-08
Em vigor
texto original
60 art.
-
Designação do Provedor de Justiça
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Participação da República Checa, da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-06-25
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alteração da Convenção, de 23 de Julho…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-06-25
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-06-25
Em vigor
texto original
37 art.
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Aprova o orçamento suplementar da Assembleia da República para 2004
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspensão do funcionamento da Assembleia da República durante a campanha…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Madrid
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco representantes para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de quatro membros para o Conselho Superior dos Tribunais…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, os Actos Finais do XXII Congresso da UPU, realizado…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-11
Em vigor
texto original
253 art.
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Aprova, para ratificação, os Actos Finais da Conferência de Plenipotenciários…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-05-04
Em vigor
texto original
167 art.
-
Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-04-29
Em vigor
texto original
2 art.
-
Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-04-20
Em vigor
texto original
18 art.
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Criação do Centro Materno-Infantil do Norte
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-04-02
Em vigor
texto original
175 art.
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Aprova, para ratificação, o Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-03-30
Em vigor
texto original
321 art.
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Viagem do Presidente da República a Madrid
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-03-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Cabo Verde
Resolucao-Assembleia-Republica
2004-03-27
Em vigor
texto original
Não indexado