Legalize4763 leis
4763 leis
- Recomenda ao Governo a revisão do conceito estratégico de defesa nacional.
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do quadro legal aplicável ao…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre o trabalho infantil e a…
- Recomenda ao Governo a construção da linha violeta do metropolitano em Loures e…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de…
- Recomenda ao Governo a inclusão de medidas específicas sobre a proteção…
- Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa da…
- Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de prevenção e combate à violência…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira de médico dentista no Serviço…
- Recomenda ao Governo a adoção de uma convenção internacional sobre os direitos…
- Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo…
- Recomenda ao Governo que aplique a Resolução da Assembleia da República n.º…
- Recomenda ao Governo português a adoção de uma postura firme em defesa da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo.
- Acesso ao Serviço Nacional de Saúde por cidadãos estrangeiros não residentes.
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta em cuidados paliativos.
- Deslocação do Presidente da República à Estónia.
- Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
- Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de…
- Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade…
- Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção, sensibilização e combate…
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil.
- Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque a não legalizar os…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a…
- Recomenda ao Governo medidas de proteção dos baldios e de apoio aos…
- Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural…
- Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em…
- Recomenda ao Governo um plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da…
- Recomenda ao Governo a adoção de um programa de valorização da serra da Estrela.
- Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de residências artísticas…
- Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de reflorestação para o Parque…
- Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o acesso efetivo dos…
- Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de combate ao…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Deslocação do Presidente da República à República Checa.
- Deslocação do Presidente da República a Oslo.
- Recomenda ao Governo que publique a portaria que fixa as tabelas de custos…
- Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos…
- Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde.
- Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos.
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da…
- Recomenda ao Governo que atue pela libertação de Ahoo Daryaei e pela condenação…
- Recomenda ao Governo a regularização urgente de cidadãos nacionais da República…